A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) recebeu, na sexta-feira, 16 de outubro, a visita institucional do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, António Baptista, acompanhado por uma equipa técnica do seu gabinete.

O encontro permitiu dar a conhecer a instituição, os principais projetos e atividades em curso, bem como as prioridades e os desafios regulatórios. Foram destacadas áreas como as comunicações eletrónicas, a gestão e o controlo do espetro radioelétrico, a confiança e segurança digital, a gestão do domínio nacional “.cv”, a cooperação internacional e a valorização do capital humano.

A agenda incluiu ainda a apresentação do Projeto-Piloto de Conectividade para Cabo Verde, desenvolvido no âmbito da parceria com a ARCTEL-CPLP, e uma visita guiada aos diferentes serviços e áreas de trabalho da sede da ARME.

A iniciativa contribuiu para reforçar o diálogo institucional, sobretudo em matérias relacionadas com a transição digital.

Arrancou esta segunda-feira, 12 de outubro, o Workshop de Formação para Jornalistas e Profissionais de Comunicação Social, promovido pela ARME, em parceria com a AJOC, sob o lema“Regulação Independente em Cabo Verde: Compreender para Informar com Rigor”. A iniciativa reúne jornalistas, profissionais da comunicação social e especialistas da instituição, em formato híbrido, nas instalações da ARME, na cidade da Praia. 

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), em parceria com a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), realiza nos dias 12 e 13 de outubro de 2026, na cidade da Praia, a partir das 9 horas, o Workshop de Formação para Jornalistas e Profissionais de Comunicação Social subordinado ao tema:“Regulação Independente em Cabo Verde: Compreender para Informar com Rigor”.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), enquanto instituição responsável pelo Pilar III – Disseminação e Comunicação de Alertas da iniciativa EW4All - participou esta terça-feira, 29 de setembro, na Cerimónia Oficial de Socialização e Validação do Roteiro Nacional da iniciativa EW4All, realizada no Hotel Trópico, na cidade da Praia, sob a presidência do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Ramos Varela.

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) atualiza os preços máximos de venda ao consumidor final dos combustíveis, a vigorar a partir das 00h00 do dia 1 de outubro de 2026. A revisão traduz-se num aumento médio de 10,70% nos preços praticados no mercado nacional, refletindo a evolução das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados, bem como o efeito da variação cambial registada durante o mês de setembro. A atualização tem ainda em consideração a Resolução n.º 111/2026, de 30 de setembro, que suspende o mecanismo de fixação dos preço ao gás butano, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Na semana de 21 a 25 de setembro de 2026, a média semanal dos preços do petróleo Brent ficou em 98,19 USD, um decréscimo de 4,17% em relação ao da semana anterior (102,46 USD).  
No contexto mensal, o preço médio do mês de setembro (99,39 USD) registou um acréscimo de 14,39% relativamente ao do mês anterior (86,89USD).

Ler relatório completo através do link:

Relatório Combustíveis Semana 21 a 25 de setembro

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2026-09-29

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), através do Gabinete de Mediação e Apoio ao Consumidor (GMAC), promoveu esta quinta-feira, 24 de setembro, no Hotel Royal Horizons, em Santa Maria, Ilha do Sal, uma ação de formação dedicada à gestão e ao tratamento de reclamações nas entidades reguladas.

Realizada sob o tema “Gestão de Reclamações: Livro de Reclamações, Procedimentos, Direitos e Obrigações”, a iniciativa reuniu cerca de 30 representantes de entidades reguladas e instituições parceiras, com o objetivo de reforçar as competências dos profissionais responsáveis pela receção, análise, gestão e tratamento de reclamações.

A ação visa contribuir para a uniformização de procedimentos, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares e a melhoria contínua dos mecanismos de resposta aos consumidores, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para a qualidade do serviço.

A formação resulta da experiência adquirida na primeira edição, realizada na cidade da Praia, em março deste ano, e das necessidades identificadas pela ARME no âmbito das ações de fiscalização junto das entidades reguladas. Estas intervenções permitiram identificar oportunidades de melhoria nos procedimentos relacionados com a gestão de reclamações e a utilização do Livro de Reclamações, justificando a realização desta iniciativa na região de Barlavento.

A sessão de abertura foi presidida pelo Administrador da ARME, João Tomar, que destacou a importância do fortalecimento das capacidades técnicas das entidades reguladas e do aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de proteção dos direitos dos consumidores.

Com esta ação, a ARME reafirma o seu compromisso com a promoção de boas práticas na gestão de reclamações, o reforço da qualidade dos serviços regulados e o fortalecimento da confiança dos consumidores nos setores sob sua regulação.

O Administrador da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), Carlos Ramos, chefia a delegação da instituição que participa na Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) e no IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX), eventos que decorrem na Geórgia, de 21 a 24 de setembro de 2026.

Uma delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, e integrada pela Diretora do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), Suzete Centeio, participa no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet (IGF-Lusófono), que decorre em Luanda, Angola.